Assessoria Jurídica Aeronáutica
Em parceria com escritórios jurídicos de grande reputação, especializados em direito aeronáutico, oferecemos suporte completo: contratos de compra e venda, registro no RAB, arrendamento operacional, seguros e questões regulatórias junto à ANAC.
Suporte jurídico completo
Contratos de Compra e Venda
Elaboração, revisão e negociação de purchase agreements, LOI e APA em conformidade com a legislação brasileira e normas internacionais.
Arrendamento Operacional
Estruturação de contratos de leasing operacional (wet e dry lease), ACMI e charters. Assessoria na negociação com lessors internacionais.
Registro RAB e ANAC
Assessoria no registro e transferência no RAB, cancelamento de matrícula estrangeira e processos administrativos perante a ANAC.
Segurança jurídica em cada etapa
Transações de aeronaves envolvem valores expressivos e riscos jurídicos complexos — ônus sobre a aeronave, pendências fiscais, STC não documentados e discrepâncias de titularidade. Nossa equipe identifica e mitiga esses riscos antes do fechamento.
- Verificação de ônus e gravames no FAA/ANAC
- Due diligence jurídica completa da aeronave
- Regularização de pendências tributárias (ITA, II, IPI, ICMS)
- Assessoria em contratos de seguros aeronáuticos
Fale com nossa equipe jurídica
Resposta em até 24 horas. Primeira análise sem compromisso.